Enquanto o Brasil pertencia a
Portugal, seguia as leis portuguesas. Por isso, tão logo foi proclamada a
Independência do Brasil, reuniu-se uma assembléia para fazer a Constituição de
nosso país.
Nessa época existiam três partidos
políticos: o Português, o Brasileiro e os Radicais. O primeiro desejava que o
imperador tivesse plenos poderes podendo governar praticamente sem nenhum
limite. O segundo representava a maioria dos grandes proprietários. Aceitavam
que o rei tivesse muitos poderes, mas queriam que os deputados tivessem algum
controle sobre eles. Os últimos, por sua vez, queriam uma monarquia
constitucional.
Quando percebeu que as leis elaboradas
pela assembléia constituinte seguiriam as ideias iluministas e, portanto,
limitariam o poder do rei, D. Pedro I fechou essa assembléia e ele mesmo
elaborou a Constituição do Brasil que ficou pronta em 1824. Por esse motivo, a
primeira Constituição do nosso país foi outorgada, isto é, o próprio governante
foi quem fez as leis. Desse modo, nesse período houve uma grande centralização
do poder.
Com o objetivo de aumentar o seu
poder, D. Pedro criou um quarto poder: o Poder Moderador. Porém, na prática,
era como se houvesse apenas um poder, pois tudo que o Executivo, o Legislativo
e o Judiciário realizassem e o monarca não concordasse, seria desfeito.
Deve-se lembrar que, nessa época, o
voto era censitário, ou seja, apenas os ricos votavam. Além disso, o voto era
indireto. O eleitor que possuísse uma determinada renda anual, escolheria um
representante que teria uma renda ainda maior e seria encarregado de votar para
o eleitor.
A
Confederação do Equador
Nós já estudamos que desde a vinda da
família real para o Brasil, o nordeste se sentia prejudicado, uma vez que
pagava impostos que eram usados somente para melhorar o sudeste. Por isso,
algumas províncias do nordeste, em 1817, tentaram formar um país independente e
foram reprimidas.
Muitos líderes da Revolução
Pernambucana de 1817 voltaram a se reunir em 1824. Além dos latifundiários
insatisfeitos com a centralização do Brasil, havia homens das camadas médias e
populares que admiravam os princípios da Revolução Francesa: liberdade,
igualdade e fraternidade. Dentre eles estavam Frei Caneca e Cipriano Barata.
As elites pernambucanas queriam que
o senhor de engenho Manuel Pais de Andrade se tornasse governador. Mas, D.
Pedro I insistiu em nomear um homem de sua confiança. A revolta estourou. De
novo, o sonho das províncias nordestinas de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do
Norte, Paraíba de se separarem do Brasil e formarem um novo país veio à tona.
Essa nova nação se chamaria “Confederação do Equador”.
As elites do sudeste, obviamente,
não queriam perder um pedaço do Brasil. E mesmo no nordeste havia grandes
proprietários rurais que preferiam continuar unidos ao governo imperial, pois
ficaram apavorados quando o governo provisório da Confederação do Equador
extinguiu o tráfico de escravos.
D. Pedro I ordenou a repressão, e
tropas terrestres e navios de guerra avançaram sobre Pernambuco. Recife foi
bombardeada, incendiada e saqueada. O comandante naval, o inglês Cochrane,
rumou para o Ceará para esmagar os últimos focos de rebelião. Vitorioso,
aproveitou para tomar o dinheiro público do Ceará antes de fugir para a
Inglaterra.
Vários líderes derrotados foram
executados pelo exército imperial. Frei Caneca foi condenado à forca. Mas
nenhum pernambucano se apresentou para ser o carrasco. Então, ele foi fuzilado
pelo pelotão.
A
economia no Primeiro Reinado
A situação econômica do nosso país era péssima.
D. Pedro I pegou dinheiro emprestado do os banqueiros ingleses para poder pagar
uma indenização a Portugal pelo fim domínio colonial no Brasil. Também gastou
muito dinheiro com o exército e a marinha para combater os rebeldes do Brasil.
Endividado,
o rei mandou fabricar moedas sem valor. Se a moeda estivesse marcada com um
valor de 5 gramas
de cobre, ela tinha sido feita com apenas 2 gramas do metal. Ou
seja, ela não valia o que estava marcado em sua face. Por causa disso, alguns
comerciantes nem queriam receber essas moedas. Então, aumentaram o preço, o que
gerou inflação. A crise foi tão forte que o Banco do Brasil foi à falência.
Para piorar , o país se envolveu na
Guerra da Cisplatina. Quando D. João ainda estava no Brasil, ele enviou tropas
para o território espanhol e incorporou a Cisplatina ao Brasil. O problema é
que os cisplatinos não se sentiam brasileiros: falavam outra língua, o
espanhol; tinham outros hábitos. Durante o Primeiro Reinado, a Argentina entrou
em guerra com o Brasil com o intuito de tomar a Cisplatina. Porém, com o apoio
da Inglaterra, a Cisplatina tornou-se independente com o nome de Uruguai.
A
queda de D. Pedro I
Diante, do autoritarismo político do
imperador e da difícil situação econômica que o país vinha atravessando, os brasileiros
estavam bastante insatisfeitas com o rei. Por esse motivo, em viagem a Minas
Gerais, D. Pedro foi recebido com frieza. As pessoas fecharam as portas e
janelas no momento em que o imperador passava pelas ruas para demonstrarem
descontentamento.
Na volta ao Rio de Janeiro, D. Pedro
foi recebido com festa pelos portugueses. Os brasileiros reagiram. A briga foi
tão feia que foi chamada de “Noite das Garrafadas”.
Diante de tamanha impopularidade, o
rei abdicou em favor de seu filho: D. Pedro II. O problema é que D. Pedro II
tinha apenas cinco anos. Enquanto ele crescia, nosso país foi comandado pelos
regentes (espécie de presidentes).
Exercícios
1)
Qual o objetivo da criação da Assembléia Constituinte?
2)
Explique quais eram os partidos políticos existentes no Primeiro Reinado e
quais idéias eles defendiam.
3)
Por que D. Pedro I criou o Poder Moderador?
4)
Como eram as eleições durante o Primeiro Reinado?
5)
Explique por que a Confederação do Equador praticamente foi uma continuidade da
Revolução Pernambucana de 1817?
6)
Como era a economia durante o Primeiro Reinado?
7)
Por que houve o fim do Primeiro Reinado?
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