Período Regencial

Quando D. Pedro I renunciou em 1831, seu filho D. Pedro II tinha apenas 5 anos. Como uma criança não poderia governar o país, este foi comandado (até que D. Pedro II crescesse) pelos regentes.

            Inicialmente, eram três regentes escolhidos pelos deputados e senadores, dividindo o poder. Depois, o comando passou a ser de um único regente.

            Você se lembra de que, no Primeiro Reinado, D. Pedro I tinha um poder muito centralizado, isto é, possuía poderes ilimitados, o que o tornava até mesmo autoritário. Além disso, as províncias brasileiras que não pertenciam ao Sudeste reclamavam que pagavam impostos e as melhorias aconteciam somente no Rio de Janeiro e na região Sudeste.

            Com o objetivo de solucionar esses problemas, durante a Regência houve uma certa descentralização do poder político. Cada província poderia fazer suas próprias leis. Porém, os governadores das províncias continuaram sendo escolhidos pelos regentes. A lei que descentralizou o poder foi chamada de Ato Adicional e ocorreu em 1834.

            Nesse período havia três partidos políticos:

• Os Restauradores ou Caramurus: composto por comerciantes e militares, queriam a volta de D. Pedro I ao poder.
• Os Moderados ou Chimangos: formado pelos fazendeiros, principalmente do Sudeste, desejavam uma pequena descentralização no país.
• Liberais Exaltados: constituído pelos latifundiários das províncias distantes do Rio de Janeiro, defendiam a grande descentralização do país. Apenas uma minoria dos Exaltados, aqueles apelidados de Jurujubas defendiam a abolição da escravatura e o sufrágio universa.

Durante a regência, explodiram várias rebeliões: a Cabanagem, no Pará, a Balaiada, no Maranhão; a Sabinada, na Bahia e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul.

Observe que essas revoltas aconteceram justamente nas províncias distantes do Sudeste. Essas manifestações defendiam uma descentralização ainda maior e rejeitavam o voto censitário.

Em muitos momentos, quando a polícia era enviada para combater esses movimentos, ela se juntava aos revoltosos, uma vez que os policiais, assim como os manifestantes, também eram pobres e, por isso, concordavam com as reivindicações dos rebeldes. Desse modo, ao invés de combater a rebelião, os militares a fortaleciam.

Para evitar que essa situação continuasse ocorrendo, o governo regencial criou a Guarda Nacional. Esta era uma milícia formada apenas por homens ricos, os quais em virtude de não concordarem com as revoltas, não as apoiavam.

É preciso destacar que as rebeliões regenciais foram uma disputa entre as elites do Nordeste (que desejavam a descentralização do poder) e as do Sudeste (que queriam a centralização). O problema é que os grandes proprietários perderam o controle das revoltas. Para atender as camadas populares, o movimento se radicalizou. Isso desagradou bastante os latifundiários.

Os fazendeiros perceberam que eles tinham mais motivos para unir do que para se separar. Precisavam “chegar a um acordo” para salvar o latifúndio, a escravidão e a unidade nacional (já que algumas manifestações poderiam originar novos países como a Cabanagem e a Farroupilha).

Ao analisarem essa situação, eles chegaram a conclusão de que muitas dessas revoltas aconteciam porque o poder era descentralizado. Para combatê-las era preciso um poder forte. Essa centralização do poder é denominada de “Regresso Conservador”.

Mas, quem mandaria em nosso país? Seria necessário alguém que simbolizasse autoridade, que fosse respeitado por todos: o imperador. Porém, D. Pedro II tinha apenas 14 anos de idade. Para que ele pudesse mandar, embora não tivesse idade para isso, aconteceu o Golpe da Maioridade. A partir desse momento, D. Pedro II passou a governar o Brasil. 

1) Por que os regentes passaram a comandar o Brasil a partir de 1831?

2) O que foi o Ato Adicional?

3) Quais os partidos políticos existentes durante o Período Regencial? Que ideias eles defendiam?

4) Comente a seguinte afirmação: “A Guarda Nacional era composta somente por pessoas pobres”.

5) Explique o significado da palavra latifundiário.

6) Na opinião dos fazendeiros, qual era a causa das rebeliões regenciais?

7) O que foi o Regresso Conservador? Por que ele ocorreu?

8) Explique o que foi o Golpe da Maioridade.

9) Quem passou a comandar o Brasil depois do Golpe da Maioridade?